Aldeia Dignity - Aprendemos Juntos, Matambo
Projecto aprovado em 2020 - CEI 8x1000
O projeto, aprovado e financiado com fundos CEI – 8×1000, foi totalmente executado no prazo marcado (2020-22), contabilizado e verificado no local pelos responsáveis da CEI em junho 2023. O complexo escolar está a funcionar a partir do ano 2022 e agora acolhe 234 crianças.
Titulo do projecto
"Aldeia Dignity - Aprendemos Juntos" - Escolinha comunitária em Matambo
Organização requerente
Nome: Associazione Dignity – No Profit People Onlus
Personalidade jurídica:
ONLUS – Organização sem fins lucrativos, DR Lazio – art.4 c.2 DM 18/07/2003, n.266, prot.19405
Finalidades e Objetivos Institucionais:
A Associação tem por objetivo a promoção:
– da solidariedade social, incluindo em especial o desenvolvimento social, civil e cultural das crianças e dos jovens necessitados;
– do intercâmbio cultural e cooperação para o desenvolvimento comunitário e familiar em paises terceiros.
Morada legal: Via Pietro Maestri 3, 00191 – Roma, Italia
Telefone / telemóvel: +39 06 36307289 / +39 32 79545156
E-mail: dignitypeople@gmail.com
Site na web: www.dignitypeople.eu
Representante legal: Sra. Enrica Santoni, presidente do Conselho Diretivo
Coordenadora/referente do projeto em Itália:
Emanuela Bonavolta, arquiteta e educadora infantil
Responsável das relações institucionais:
+39 334 9437338 / +39 327 954515 / emanuela.bonavolta@gmail.com
Coordenadora/referente do projeto em Portugal e França:
Teresa Rosa Neves Baía
Responsável das relações institucionais
+33 782 264109 teresa.baia@hotmail.com
Experiências nos PED:
Durante o ano 2019, a partir do mês de Janeiro até hoje, a Associação Dignity No Profit People, em colaboração com o parceiro local Dignity Moçambique e de acordo com a Direção distrital de Marara e a Direção provincial de Tete, está a promover, na comunidade de Matambo (Tete), encontros de alfabetização, formação artistica, artesanado, desporto, higiene e saúde. As atividades, organizadas por formadores moçambicanos e dirigidas às crianças e aos jovens, representam os primeiros passos para a realização do centro comunitário polifuncional “Aldeia Dignity” (a aldeia da dignidade) para garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. O projeto conta também com o apoio da comunidade paróquial da paróquia Gran Madre di Dio em Roma. Aldeia Dignity (https://bit.ly/2mHqQSr)
No mês de Julho do ano 2019 a Associação Digniy No Profit People, em coordenação com INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades) e a Cruz Vermelha enviou ajuda humanitária para as familias atingidas pelas cheias em Tete, acolhidas nas tendas no campo de Chimbonde.
A partir do mês de Junho de 2018 até ao mês de Junho de 2019 a Associação italiana, juntamente com Dignity Moçambique e com Harambee Africa Internacional desenvolveu o “Projeto Artesanato”, que envolveu dez formadores moçambicanos (jovens e adultos) e sessenta formandos (adolescentes e jovens, sobretudo raparigas), atráves da promoção – na cidade de Tete e na vila de Chitima – de seis ateliês (culinária, costura, arte, carpintaria, sandálias, acessórios) bem como de cursos de formação na comunicação, marketing, informatica, contabilidade e gestão. (https://bit.ly/2luq7UL) As atividades continuam até hoje e alguns jovens abriram pequenas lojas e promoveram atividades comerciais.
Em 2016 – 2017 a Associação trabalhou, juntamente com a comunidade paroquial da paróquia Gran Madre di Dio – Roma, para garantir apoio sanitário para duas raparigas moçambicanas, em colaboração com o centro protéses Arte Ortopedica – Budrio, com a Direção sanitária da Emilia Romagna e o departamento de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica do Hospital Sant’Orsola – Bologna. No ambito social, quer em Tete quer em Chitima, a Associação apoiou atividades de micro emprendeedorismo individual e estudos de nível superior e universitário. (https://bit.ly/2mzF6Ni).
Nos anos anteriores ao 2009, começando do ano 2006, a maioria dos membros atuais da Associação Dignity No Profit People, bem como da Dignity Moçambique, participaram na realização e gestão inicial de um centro de acolhimento e formação de meninas orfãs (COV’s) em Chitima, no distrito de Cahora Bassa, agora gerido por uma organização local.
Organização operativa
Nome: Associação Dignity Moçambique – ADM
Personalidade jurídica:
Organização sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo de Moçambique. Certificado de reserva do nome:
Ministerio de Justicia n.º 002520699 – 24/03/2017.
Legalização da Associação:
Registo Notarial de Tete – 06/06/2017.
Publicação do Estatuto no Boletím da República III serie, n.22, 31/01/2018.
Morada legal:
Bairro Mpandue, Quarteirão n.3, Unidade Vila Nova – Tete, Mozambique
Representante legal/coordenador:
Eng. Manuel Borges Abelho, presidente do Conselho Diretivo
E-mail: metate@tdm.co.mz
Telemóvel: +258 824140440 / +258 843211631
Contexto de referência
Localidade: Povoado de Matambo, Tete
Distrito: Marara
Provincia: Tete
Diocese: Tete
Estado: Moçambique
Situação local
O povoado de Matambo está situado a trinta quilómetros da cidade de Tete, ao longo da estrada que conduz a Chitima e Songo. O povoado pertence ao distrito de Marara, criado recentemente (Lei 2/2013), com a elevação do posto administrativo de Marara, que antes pertencia ao distrito de Changara, para a categoria de distrito. Os limites atuais do distrito de Marara são constituidos no leste pelos distritos de Chiuta, Moatize e cidade de Tete; no sul pelo distrito de Changara; no oeste pelo distrito de Cahora Bassa.
O distrito recem nascido (“filho” de Changara) está a entrentar muitas dificuldades, assim como está a acontencer no caso do novo distrito de Doa (“filho” de Mutarara).
A prioridade do governo distrital de Marara, neste momento, é resolver os problemas no setor da Educação e Saúde.
No povoado de Matambo a população é de cerca de 5.000 pessoas; as famílias são compostas por cinco membros, em média. A situação social é muito problemática e o desenvolvimento é praticamente inexistente, devido à falta de infra-estruturas bem como de recursos adequados. Apesar da presença, a oito quilómetros de distância, da subestação ligada com a barragem de Cahora Bassa, as casas de Matambo ainda não têm electricidade da rede nacional. Há também uma grande falta de água, a bomba ligada ao poço realizado na comunidade e alimentada por painéis solares funciona apenas algumas horas por dia e , por isso, os tanques elevados realizados no povoado estão sempre secos. Uma das dificuldades apresentadas pelo Governo na abertura de furos ao nível de todo o distrito de Marara está ligada com a presença no subsolo de mantos de carvão mineral. Portanto, tendo alguns riachos perto do povoado, muitas pessoas vão buscar água de charcos e fontes improvisadas, onde o gado também bebe. Não existem tamém estruturas de saneamento.
A escola primária é composta por três salas de aula muito degradadas. O percurso escolar chega apenas até setima classe (12 anos), sem a possibilidade de continuar para o nível secundário. A maioria das crianças vem de familias desprovidas de recursos financeiros. A lingua materna é o Cinyungwe. As crianças, bem como a maioria da população (sobretudo feminina), não falam e não compreendem a lingua portuguesa, lingua oficial do País utilizada normalmente no ensino escolar. Isso provoca uma dificuldade na compreensão, na leitura e na escritura, tanto que muitos alunos deixam de ir a escola e começam a trabalhar. Os meninos trabalham sobretudo como pastores, cuidando dos cabritos; as meninas ficam envolvidas nas tarefas domesticas e nos trabalhos do campo. Não existem estruturas de socialização, convivência, jogos/lazeres para as crianças e os adolescentes. Nenhum professor da escola mora em Matambo, por falta de condições (falta de água, eletricidade e saneamento).
A alimentação nas familias é muito escassa e as crianças conseguem tomar apenas uma refeição por dia, principalmente à noite, feita de “Tchima” (massa de farinha de milho, mapira ou mexoeira) com caril confecionado com diversas folhas e feijões. A escassez de alimentos é compensada apenas em alguns meses do ano (de março a julho) pelo consumo de amendoim e polpa de malambe. Uma parte da população cria o gado, sobretudo gado caprino. Aparecem também criadores de gado bovino, porcos e galinhas.
O povoado de Matambo não apresenta desenvolvimento econômico, não existem actividades nem estabelecimentos comerciais de venda ou produção. Não há nenhuma sucursal do banco. Para o atendimento médico existe um pequeno centro de saúde, gerido principalmente por enfermeiros. Os casos de doenças mais complexos são encaminhados para a cidade de Tete.
Descrição do projeto
O projeto “Aldeia Dignity – Aprendemos Juntos” visa promover um programa cotidiano de socialização, alfabetização e pré-escolarização através da implantação, em Matambo, de uma escolinha comunitária aberta, de acesso gratuito, destinada às crianças desfavorecidas entre os 3 e os 6 anos de idade.
O projeto acolhe um pedido da comunidade de Matambo, apresentado pelos lideres comunitários, de investir na realização de uma infraestrutura escolar infantil como primeiro passo fundamental para garantir um processo de aprendizagem de qualidade. O objetivo, partilhado também com o governo e com a Igreja local, é proteger um dos direitos fundamentais das crianças: o direito de receber uma educação qualitativa e igualitária a partir dos primeiros anos de vida, encontrando espaços adequados de convivência, brincadeira, aprendizagem.
Em Moçambique o SNE (Sistema Nacional de Educação) foi introduzido em 1983 e revisado em 1992 (ano do Acordo de Paz e da nova Constituição da República) para definir as bases e diretivas do sistema educativo. O ciclo de ensino considerado básico (da I à VII classe) é obrigatório para todas as crianças a partir dos 6 anos de idade.
Como já evidenciado no ponto E. Situação local, sobretudo no âmbito das comunidades rurais (bem como no povoado de Matambo) as crianças entram na escola primaria sem ter os conhecimentos básicos e as competências necessárias para enfrentar o percurso escolar. Esta dificuldade junta-se também com outras dificuldades ligadas com as condições precàrias das escolas, a falta de infraestruturas, o número insuficiente dos professores. Tudo isto provoca evasão, abandono e atraso escolar.
Por isso a Associação Dignity No Profit People visa promover condições, estruturas e programas para desenvolver um plano de educação e alfabetização infantil, acompanhado por atividades lúdicas (jogos, teatro, música, pintura, brinquedos) e de coordenação motora, partilhado com as famílias e com a comunidade.
O objetivo de curto prazo (ano 2021) é realizar infraestruturas e espaços adequados, seguros e confortáveis para a produção de aprendizagem, relações sociais, integração e inclusão.
O objetivo de medio prazo (anos 2022 – 2023) é promover programas pedagógicos e didáticos para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças, para que sejam preparadas a enfrentar o percurso escolar formalizado com uma boa formação inicial e um bom nível de autoestima e socialização. O objetivo de longo prazo é de lutar contra o elevado indice de analfabetismo, solicitando também a participação e o envolvimento das famílias no percurso formativo das crianças, a partir dos primeiros anos da infância. Escola e família se completam na tarefa da formação social da criança.
O projeto é localizado num terreno de 23 hectares situado no povoado de Matambo, que já foi entregue pela Administração distrital de Marara à Associação Dignity Moçambique (parceira local da Associação Dignity Itália).
O terreno foi divido em diferentes parcelas:
1. Educação, Ensino e Aprendizagem
– Escolinha comunitária: 2 hectares;
– Biblioteca: 0,5 hectares;
– Cantina escolar: 0,5 hectares
2. Desporto
– Area desportiva: 6 hectares;
3. Produção
– Area Agricola: 5 hectares;
– Area de criação: 5 hectares;
– Armazens: 0,5 hectares;
– Area de processamento: 1 hectar;
– Laboratorios: 0,5 hectares;
4. Alojamento
– Dormitorios: 1 hectar;
– Parque de estacionamento: 0,5 hectares
O espaço destinado à construção da escolinha comunitária fica bastante próximo da escola primária e do centro de saúde de Matambo. A escolinha, no início acolherà seis turmas de vinte crianças: duas turmas dos 2 aos 3 anos, duas turmas dos 3 aos 5 anos, duas turmas dos 5 aos 6 anos.
O currículo será traçado pelo pessoal da direção pedagogica, de acordo com as leis do ensino e da educação da criança, em colaboração com a direção da Educação do distrito de Marara e da provícia de Tete.
O projeto “Aldeia Dignity – Aprendemos Juntos” já realizou nos anos 2020 – 2021:
a). infraestruturas fundamentais para o bem estar, higiene e saúde, segurança das crianças
- realização de um furo (n.18), de uma torre metalica, tanques elevados, canalização e distribuição da água;
- realização da rede elétrica;
- realização de fossas sépticas;
- casa do quarda / alpendre;
b). área reservada ao desenvolvimento de atividades economicas geridas pelas famílias das crianças que frequentarão a escolinha:
- horta e pomar agroecológico (n.13), com realização de um armazém (n.14 – área: 75mq) e edificio de transformação de produtos agrícolas e agropecuários (n.17);
- criação sustentável de galinhas, coelhos, cabritos, com realização de galinheiro, coelheira (n.11- área: 68,50mq), curral (n.12 – área: 68,50mq).
O projeto “Aldeia Dignity – Aprendemos Juntos” visa realizar para os anos 2021 – 2022:
b). espaços abertos
- vedação da area da escolinha;
- dois alpendres de primeiro acolhimento para as crianças (n.1) divididos por idade (um alpendre já foi realizado);
- jardim infantil com árvores para sombra (n.7);
c). espaços fechados
- sala polivalente / biblioteca infantil (n.15 – área: 100mq);
- guarita;
- recepção, direção e administração (area pedagógica, didática, administrativa, secretária), sala reuniões, sala dos educadores (n.4 – área: 190mq);
- banheiros, sanitários e vestiário para os colaboradores, sala de primeiros socorros, armazém para materiais genéricos, armazém para material e equipamento escolar (n.5 – área: 170mq);
- três salas de atividades para crianças divididas por anos de idade (dos 2 aos 3, dos 3 aos 5, dos 5 aos 6) – (n.9 – área: 190mq);
- banheiros, sanitários e vestiário para as crianças, espaço de descanso para as crianças dos 2 aos 3 anos (n.10 – área total: 170mq);
- zona alimentar com refeitório, cozinha, padaria, despensa, vestiário para os colaboradores, armazém (n.16 – área: 170mq);
As estruturas a serem realizadas neste programa são indicadas em cor de laranja na planta geral a seguir (página 7). Os desenhos detalhados dos edifícios, de forma muito simples e funcionais, previstos nesta primeira fase do projeto são apresentados no ponto I. Titulo de propriedade.
Nos proximos anos prevê-se a realização de mais espaços/estruturas:
- anfiteatro (n.8), espaços e alpendres para atividades lúdicas, artisticas e recreativas (n.6) divididos por anos de idade (dos 2 aos 3, dos 3 aos 5, dos 5 aos 6);
- um campo de futebol, duas pistas de atletismo (de 400 e 200 metros), um campo de rugby, um campo de basquetebol, um pavilhão para educação fisica e atividades psicomotoras (n.21), armazém e latrinas (n.20 – 22);
- lavandaria, engomaria, alfaiataria, armazém (n.19).
A escolinha comunitária acolherá 120 crianças necessitadas, divididas em seis turmas de vinte crianças, acompanhadas por seis educadores formados em ciências da educação e seis assistentes (total: um adulto cada dez crianças). Três turmas (dos 2 aos 3 anos, dos 3 aos 5, dos 5 aos 6 anos) frequentarão a escolinha durante o dia (das 7 às 13 horas) e três turmas frequentarão a escolinha na parte da tarde (das 13:00 às 19:00 horas). As turmas da manhã tomarão o pequeno almoço às 8 horas e almoçarão às 12:00 horas. As turmas da tarde tomarão um lanche às 15:00 horas e jantarão às 18:00 horas. A estrutura terá condiçoes para acolher também crianças com deficiências.
A construção da escolinha, bem como as ações educativas e a futura gestão da mesma, valorizarão a cultura local. As atividades formativas serão dirigidas sobretudo no âmbito da educação sociocultural (portugues, matematica), educação ambiental (reciclagem, jardinagem, machamba ecologica), educação fisica (desporto e jogos), educação artistica (dança, teatro, canto, desenho, pintura), educaçao moral.
Todas as atividades, os programas e os planos de ação serão concordados com as famílias da comunidade de Matambo, a direção da Educação, Saúde, Criança e Ação Social a nível da província e do distrito. A Diocese de Tete, representata por S.E. Rev.ma Padre Diamantino Antunes, acompanhará todo o processo. A presença da Igreja local é confirmada também pelo projeto pastoral que prevê, na mesma comunidade de Matambo, a realização de uma nova paróquia e de aulas de catequese.
Nos aspectos organizativos o âmbito da produção estará ligado com a escolinha, mas as atividades estarão bem separadas para que não haja interferência entre o setor educativo e o setor produtivo (excepto nos casos de interações guiadas e organizadas com objetivos formativos).
O desenvolvimento das atividades económicas favorecerá a participação da comunidade, o trabalho de equipa, a sustentabilidade e autonomia do projeto, assim como será explicado no ponto H. Autonomia futura. A comunidade será envolvida desde o início, a partir da mesma construção da estrutura física da escolinha. Será constituida uma equipa de trabalhadores locais coordenada por um diretor da obra e um coordenador geral do projeto, constituida por dois pedreiros e dois assistentes, um carpinteiro e um assistente, um serralheiro e um assistente, um canalizador e um assistente, um eletricista e um assistente, um pintor e um assistente.
Objetivos
Apresenta-se neste ponto um resumo dos objetivos já delinhados na descrição do projeto:
- realizar estruturas adequadas para acolher crianças e promover o respeito dos direitos das crianças, assim como delinhados na legislação, normativas, documentos e declarações internacionais e nacionais;
- oferecer espaços para uma educação qualitativa e igualitária que não deixe ninguém atrás e ofereça a todos as mesmas oportunidades;
- criar um ambiente agradável e estimulante, lugares confortáveis e alegres de aprendizagem dos sistemas linguísticos, das competências e habilidades básica para melhorar o futuro desempenho escolar dos alunos;
- promover a cultura local e a participação das famílias na realização, gestão e implementação da escolinha;
- lutar contra a discriminação e o abandono escolar, contribuir para diminuir a taxa de analfabetismo.
Resultados esperados
Apresentam-se neste ponto os principais resultados esperados do projeto:
- garantir um ambiente educativo seguro, saudável e confortável;
- promover o desenvolvimento integral e harmonioso de cada criança;
- favorecer a integração entre as atividades de aprendizagem e a comunidade;
- promover a participação, inclusão e interação social (crianças-crianças/ crianças-adultos-educadores).
- realizar um modelo inovador e autossustentável que possa ser reproduzido em outros lugares da província/diocese de Tete.
Fases / Tempos
Apresenta-se uma tabela sintética das atividades previstas, analizando a duração das mesmas, a partir do mês de Junho de 2020 até ao mês de Maio de 2021.
As atividades de formação e de autossustento desenvolvidas graças à realização das infraestruturas e dos espaços necessários continuarão nos anos a seguir, tendo sempre a avaliação das associações parceiras (Dignity Itália e Dignity Moçambique), das autoridades da provícia e do distrito, bem como da Diocese de Tete.
Participação local
O projeto “Aldeia Dignity – Aprendemos Juntos” é um projeto educativo que envolve não só as crianças, mas também as famílias da comunidade e o pessoal (docente e não docente). Além da participação na execução e gestão da estrutura, as famílias serão envolvidas nos programas e nas atividades pensadas para a educação das crianças. A inciativa toda e todos os processos de organização serão coordenados com os responsáveis da direção distrital nos âmbitos da Educação, Saúde, Criança e Acção social. A direção províncial terá um papel muito importante na monitoria e na avaliação dos programas e das atividades desenvolvidas.
A Associação Dignity No Profit People, juntamente com a parceira local Associação Dignity Moçambique, coordenará também o projeto, monitorando o processo todo e avaliando os resultados alcançados. A partir da fase inicial, o projeto será alinhado com as linhas pastorais da Diocese de Tete e com as leis do governo sobre o desenvolvimento de ambientes agradáveis, funcionais e seguros para as crianças.
A Igreja local terá um papel importante na orientação do projeto/realização da estrutura da escolinha, na sucessiva fase de escolha de educadores e assistentes que trabalharão todos os dias com as crianças, na ligação entre a escolhina e as comunidades, na educação humana e moral das crianças e famílias. A Diocese de Tete está a avaliar também a possibilidade de realizar uma paróquia com aulas de catequese no mesmo povoado de Matambo. A Associação Dignity Moçambique, juntamente com a comunidade local, ofereceu à Diocese um terreno para a realização deste importante projeto, que envolverá 22 comunidades. Em Matambo projetos sociais e pastorais caminham juntos.
Autonomia futura
A autonomia futura será garantida pelas entradas economicas relacionadas com as atividades de produção desenvolvidas nos espaços reservados ao cultivo da horta e dopomar, à criação de animais (galinhas, coelhos e cabritos), às atividades de cozinha/padaria/pastelaria da cantina escolar (veja-se o ponto F. Descrição do projeto e objetivos). Os gestores dessas atividades serão escolhidos entre os membros das famílias de Matambo; de preferência serão jovens e familiares das crianças necessitadas acolhidas na escolinha. As atividades garantirão uma diminuição dos custos de gestão, pela disponibilidade de alimentos para a cantina escolar, bem como pela possibilidade de organizar feiras e atividades de venda dos produtos agrícolas e agropecuários quer nos mercados da cidade de Tete. A produção realizada poderá também ser adquiridas pelas empresas que trabalham nos arredores de Matambo. Tendo como base a qualidade dos produtos e o espirito da economia de comunhão, o projeto visa garantir a autonomia futura favorecendo, com o andar do tempo, a constituição de pequenas cooperativas de produtores (no âmbito agropecuário) e de trabalhadores (como a equipa envolvida na realização da estrutura da escolinha) que possam contribuir com ações de partilha e promoção. A Associação Dignity – No Profit People Onlus Itália e a parceira/gestora local Associação Dignity Moçambique, promoverão, juntas, muitas iniciativas de desenvolvimento local e autonomia (veja-se o ponto F. Descrição do projeto, página 6), com a realização de uma alfaiataria/lavandaria/engomaria.
Titulo de propriedade
O terreno onde estamos a realizar a escolinha comunitária foi atribuido pela Direção do distrito de Marara à Associação Dignity Moçambique (parceira local da Associação Dignity No Profit People Itália – organização requerente) atráves de um documento emitido pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas no dia 01/04/2019. O DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) foi emitido pelo Governo da República de Moçambique no dia 24/03/2021. Daqui a cinco anos a Associação Dignity Moçambique receberá o documento definitivo.
Além da construção da escolinha prevê-se, no terreno, a realização de outras estruturas e atividades (desporto, medicina preventiva, artesanato) no ambito de um projeto mais amplo, chamado “Aldeia dignity”, a aldeia da dignidade.
A propriedade das obras e das infraestruturas realizadas para promover o projeto da escolinha comunitária, bem como de todos os equipamentos e de todos os bens relacionados com a realização do projeto, será da Associação Dignity Moçambique (ADM).
DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra – Governo da República de Moçambique
Desenhos dos edificios da escolinha
